Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

A CPLaw é uma sociedade de advogados que une experiência em direito, compliance e assessoria estratégica de negócios. O foco é oferecer segurança, clareza e soluções práticas, ajudando clientes a transformar desafios em resultados concretos. Com valores de Confiança, Excelência e Eficiência, a CPLaw atua em áreas como societário, contratos comerciais, fusões & aquisições, imobiliário, fiscal, expansão de negócios, compliance, ESG e corporate governance. Localizada em Lisboa, a equipa é formada pelos sócios Elias Prudêncio e Joana Carrilho, que trazem ampla experiência jurídica e visão estratégica para apoiar empresas e empreendedores.

Aviso Legal sobre Termos e Condições

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.

O que incluir no documento de Termos e Condições

Em termos gerais, os Termos e Condições costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.